Entenda como funciona o serviço de translado de corpo

No momento em que nos despedimos de um ente querido, as emoções estão à flor da pele e a dor da perda se faz presente. Nesse contexto, é fundamental compreender como o serviço de translado de corpo opera, garantindo que todas as etapas sejam realizadas com respeito, cuidado e dentro das normas legais.

Essa operação envolve aspectos complexos e específicos, exigindo atenção aos detalhes e o cumprimento de requisitos burocráticos. Neste artigo, mergulharemos nesse universo, explorando o funcionamento do serviço de translado de corpo, esclarecendo as regras vigentes conforme o local de destino e fornecendo orientações para contratar esse serviço de forma adequada e respeitosa. Confira a seguir!

Entenda o que é o serviço de translado de corpo

O serviço de translado de corpo refere-se ao transporte de um corpo de um local para outro, seja dentro do mesmo município, entre diferentes cidades ou até mesmo internacionalmente. Esse processo requer atenção especial, pois está sujeito a normas e exigências específicas. 

Saiba quais são as regras do translado de corpo

Este é um processo delicado, cujas regras variam de acordo com o local. Devem-se assimilar as regras envolvidas nesse procedimento, de modo a garantir que todas as etapas sejam realizadas de forma legal, segura e respeitosa.

Vamos explorar as principais diretrizes dessa operação, abordando desde o âmbito intermunicipal até o internacional. 

A Resolução nº 33/2011 dispõe sobre o Controle e Fiscalização Sanitária do Translado de Restos Mortais Humanos, sendo válida para todo o território nacional. 

Translado intermunicipal

No translado intermunicipal, o deslocamento do corpo acontece entre uma cidade e outra, ou seja, entre municípios diferentes. 

Em óbitos recentes, é comum o translado de corpo intermunicipal. O transporte acontece entre o Instituto Médico Legal (IML) até o velório e, em seguida, até o local de sepultamento ou de cremação. É usado transporte terrestre, como carro funerário. São exigidos documentos como:

• requerimento ou transferência, caso haja mudança de cemitério ou jazigo;
• cópia da certidão de óbito;
• cópia dos documentos do requerente e do proprietário do jazigo anterior e do jazigo que receberá o corpo;
• autorização emitida pela Vigilância em Saúde Ambiental e alvará judicial.

Translado interestadual

No transporte interestadual, o corpo é transferido de um estado para outro. O veículo de transporte pode ser terrestre ou aéreo, a depender da distância e da análise da funerária, além do que dizem as leis municipais e estatais. 

Os documentos são os mesmos solicitados para o translado intermunicipal. Caso o transporte escolhido seja o aéreo, é preciso também a ata de embalsamento. 

Translado internacional

Finalmente, no translado internacional, o corpo é transportado de um país para outro. O meio de transporte mais usado, nesse caso, é o aéreo. Outra possibilidade é o transporte marítimo. Raramente, será usado o transporte terrestre, a não entre países que fazem fronteira.

O corpo pode ou não ser liberado para transporte internacional, dependendo do país e da causa mortis. Se não for liberado, o cadáver deve ser sepultado no país de falecimento. 

Naturalmente, para que ocorra o translado internacional, a burocracia é maior. Confira os documentos necessários para essa operação:

• documento com foto do requerente (Registro Geral);
• certidão de óbito do lugar em que a pessoa faleceu;
• formulário do registro de óbito preenchido e assinado;
• atestado de óbito;
• laudo médico com a causa mortis;
• atestado sanitário de doença não-contagiosa;
• documento de identidade com foto do falecido;
• registro de casamento da pessoa falecida, caso seja casada;
• registro de nascimento dos filhos, se existirem;
• CPF ou certidão de registro de nascimento;
• laudo médico de embalsamamento;
• autorização para remover o corpo, concedida por autoridade policial do lugar em que aconteceu o óbito.

Depois de reunir a documentação, é necessário enviá-la ao Consulado-Geral do Brasil. No consulado, eles avaliarão as possibilidades. 

Vale lembrar que o Consulado-Geral do Brasil em Washington, D.C., não tem autorização legal nem verba para efetuar o translado de corpo para o Brasil nem para realizar o embalsamamento, sepultamento ou cremação no exterior. Quem se responsabiliza por essas operações é a família do brasileiro que faleceu nos Estados Unidos.

A funerária nos EUA deverá contatar a funerária do Brasil, que assumirá a tarefa de realizar todos os procedimentos referentes à entrada e ao desembarque do corpo no Brasil e aos documentos relacionados ao sepultamento.

O transporte só se efetivará depois que a Administração do Aeroporto de Embarque conceder autorização. Cabe à funerária obter esse documento. 

Veja quais são as dúvidas comuns sobre o tema

Durante o processo de transporte dos restos mortais, surgem dúvidas frequentes e questionamentos. Nesta seção do texto, abordaremos algumas das questões, buscando esclarecer as principais dúvidas.

Como é realizado o transporte do corpo no avião?

O transporte do corpo no avião é realizado de forma especializada e respeitosa. Geralmente, o corpo é acondicionado em um caixão apropriado, que é acondicionado no setor de cargas do avião.

Alguns voos não embarcam por motivos diferentes. O voo já pode ter, por exemplo, um corpo programado. Se o avião não dispor de setor de cargas ou for muito pequeno também fica inviável o translado de corpo. Para sanar todas as dúvidas, é importante entrar em contato com a companhia aérea. 

É necessário fazer um seguro para o translado de corpo?

A contratação de um seguro para esse serviço é uma decisão que varia de acordo com as circunstâncias e preferências de cada família. 

Um seguro pode fornecer uma cobertura financeira adicional em caso de imprevistos durante o transporte, oferecendo maior tranquilidade e segurança.

No entanto, cabe aos familiares avaliar se consideram necessário adquirir um seguro específico para essa finalidade.

É possível o translado de corpo diagnosticado com doença contagiosa?

Caso o óbito decorra de doença contagiosa, passível de quarentena ou com potencial confirmado de infecção, o corpo deve ser transportado em urna de metal fechada hermeticamente. 

Como você pode contratar o serviço de translado de corpo?

Para contratar o serviço, é recomendado buscar empresas especializadas e de confiança. Essas empresas reúnem larga experiência no trato com todas as etapas do processo, desde a obtenção de documentação até o transporte adequado. 

Neste artigo, buscamos esclarecer como funciona o serviço de translado de corpo, abordando as regras e procedimentos em diferentes contextos, desde o translado intermunicipal até o internacional. Nesses momentos, vale a pena contar com o suporte de uma agência funerária qualificada, pois ajudará a diminuir burocracias e a cumprir as determinações legais. Se você está enfrentando procedimentos mais complicados sobre o falecimento de um parente, convidamos você a continuar aqui no blog e descobrir o que fazer para lidar com as burocracias do falecimento de um ente querido.